Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:03

Tese Tributária ganha força nos Tribunais em relação imunidade de ITBI em transferências imobiliárias

O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da imunidade do não recolhimento de ITBI para empresas que autuem na área imobiliária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:48

DF terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:43

IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira

Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:38

Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias

Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.
Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:32

4 dicas infalíveis para aplicar o marketing jurídico

Confira 4 formas simples de aplicar o marketing jurídico em seu escritório.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:54

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:25

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:31

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2017 - 14:02

Júri da Capital condena homem por feminicídio

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:35

Foro Privilegiado não pode ser ‘suruba selecionada’, afirma o senador Romero Jucá

Líder do governo no Congresso reage à disposição de ministros do STF de restringir a prerrogativa de políticos; parlamentares ameaçam tirar benefício dos juízes.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 15:55

TENHO NOJO!

O mantra talvez equivalente ao francesinho “Je suis Charlie”...
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 5470

O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da imunidade do não recolhimento de ITBI para empresas que autuem na área imobiliária.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.

Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.

Por Alexandre S. Triches.

Confira 4 formas simples de aplicar o marketing jurídico em seu escritório.

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Líder do governo no Congresso reage à disposição de ministros do STF de restringir a prerrogativa de políticos; parlamentares ameaçam tirar benefício dos juízes.

De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Questões de Direito Penal

O mantra talvez equivalente ao francesinho “Je suis Charlie”...

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança

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